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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:35
Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia
A pena foi fixada em 9 (nove) anos e 7 (sete) meses de reclusão
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 18:00
Réu acusado de tentativa de homicídio na Capital é condenado
O acusado foi condenado à pena de 7 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:03
7 anos de prisão p/ homem acusado de tentativa de homicídio contra vizinho
Para a acusação, o crime foi praticado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo fútil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:01
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio duplamente circunstanciado.
Sentença que pronunciou o acusado. Pretensa absolvição sumária.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:49
Jurados desclassificam crime em julgamento de réu ausente e juiz condena
No caso, o acusado desferiu cinco facadas contra sua companheira
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:35
Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado
A pena foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:43
Mantida pena de latrocínio a réu acusado de matar duas pessoas
Réu confesso impetrou Apelação nº 111120/2008 na tentativa de desclassificar o crime de latrocínio para homicídio, em relação à primeira vítima.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:45
Júri de São Sebastião condena acusado de tentativa de homicídio
Ele foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:50
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente
Tribunal condenou a dez anos de reclusão um jardineiro de 42 anos acusado de tentar matar um cadeirante que o hospedou por 7 anos
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crime doloso contra a vida.
Admissibilidade de recurso especial. Requisitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.
Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Recurso da defesa. Crime doloso contra a vida.
Competência do Tribunal do Júri. Pronúncia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 12:33
Júri do Paranoá condena réu a 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio
O crime foi cometido por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:50
Caseiro acusado de tentar matar patroa é condenado
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e seis meses de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio e furto, cometidos contra sua patroa
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 12:15
Homem é condenado por tentativa de golpe contra idoso
A pena foi fixada em 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:50
Acusado de tentar matar ex-namorada tem crime desclassificado
O crime foi tipificado como lesão corporal de natureza leve, cuja pena máxima é de um ano de detenção
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:54
Ministro mantém prisão de militar acusado de tentativa de homicídio
Um sargento do Exército foi denunciado pela tentativa de assassinato de um jovem homossexual
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:50
Júri condena acusado de homicídio no bairro Cidade Jardim
O acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime pelos crimes de homicídio e tentativa de destruição de cadáver
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.
Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.